Foto: Willian Matos/DF Sports+

Projeto pode dar auxílio de R$ 1.045 a trabalhadores ligados ao esporte

A pandemia atingiu em cheio os desportistas de todo o país, e no Distrito Federal não foi diferente. Com a paralisação de eventos e atividades esportivas, muitos deles têm sofrido com a parte financeira, até mesmo devido à falta de patrocínios que tinham antes do início da covid-19. Mas um importante projeto que tramita na Câmara dos Deputados pode aliviar o lado financeiro não só de quem pratica, mas de quem trabalha diretamente com esporte.

O Projeto de Lei 2824/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE) tem por objetivo buscar ações emergenciais aos esportistas enquanto o estado de calamidade pública estiver vigente no país. O projeto será relatado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e teve sua urgência aprovada no último dia 9 de junho, através de um pedido do autor da matéria.

Se aprovada, a lei teria validade até 31 de dezembro de 2020, ou até quando durar o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo o art. 5 do texto, o valor seria fixado em um salário mínimo (R$ 1.045,00) e seria destinado a profissionais autônomos de Educação Física, trabalhadores do esporte (atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, massagistas, psicólogos, nutricionistas, árbitros e auxiliares de arbitragem) amadores ou profissionais. Também estão incluídos aqueles envolvidos na realização das competições.

Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto. Foto: Divulgação

A matéria estabelece que o dinheiro viria através da arrecadação de loterias (3% do valor total) e de outras fontes não especificadas. Porém, quem quiser ter direito ao beneficio precisa comprovar que recebeu o valor referente até dois salários mínimos (R$ 2.090) no período entre 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.

Os beneficiários também precisam comprovar a realização ou prestação de serviços no âmbito esportivo seguindo a data anterior, além de comprovar a diminuição da renda mensal média para valores que forem inferiores às faixas anteriores a partir de 1º de março. O último requisito é não possuir outra fonte de renda e também não receber benefício de algum programa de assistência social ou qualquer outro beneficio, como o auxílio emergencial, por exemplo.

Para requerer a complementação de renda, será necessário o envio de documentação comprobatória, em regulamento que ainda será estabelecido.

Pessoas jurídicas

Além do auxílio financeiro para pessoas ligadas ao esporte, o projeto também trata sobre a concessão de moratória dos débitos tributários de pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo com a união por um período de 12 meses, desde que a sua receita bruta por ano não ultrapasse o valor de R$ 4,8 milhões. O texto também proíbe a suspensão dos serviços de água, energia elétrica e quaisquer serviços de telecomunicações durante a sua vigência, para empresas que atuem no setor esportivo.

Rômulo Maia

Jornalista e goleiro de futebol. Apaixonado por todos os tipos de esportes e pelo Jornalismo. Defende que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens, e que os mais carentes tenham incentivo à prática do desporto. "O esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz, pois o resultado é imediato e as transformações são surpreendentes."

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