Foto: Andressa Anholete / Agência Estado

Câmara votará em regime de urgência prisão de torcedores desordeiros

A Câmara Federal votará em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) que altera o Estatuto do Torcedor, passando a permitir a prisão de torcedores que brigarem ao redor dos estádios pelo prazo de três a seis anos. O PL é de de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE).

Além da prisão, o projeto prevê multa a ser determinada pela Justiça. A lei atual só proíbe o torcedor de ir ao estádio por cinco anos, sem que ele seja preso.

O texto ainda cita que os clubes que apoiarem e patrocinarem torcidas organizadas que se envolverem em brigas, serão colocados como responsáveis caso haja algum dano de patrimônio.

Carreras falou sobre o atual estatuto e as falhas que tenta modificar com a nova lei. “O Estatuto do Torcedor acaba mais ajudando do que punindo o torcedor infrator. Hoje, quem se envolve em alguma briga só tem o castigo de ficar fora por um certo período, e acaba que não são punidos por isso. É isso é o que buscamos, o julgamento da Justiça”, afirmou o deputado.

Com a tramitação em urgência, o projeto será votado já pelo plenário da casa, sem precisar passar pelas comissões que ainda passaria (Esporte, Direitos Humanos e Constituição e Justiça). Para ser aprovado, o texto precisa apenas de maioria simples, e a partir dai, segue para o Senado. Por fim, passa por sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Se a mudança for aprovada, será a segunda vez que será o presidente fará uma alteração no trecho sobre punição a brigas de torcidas, do Estatuto do Torcedor. Em novembro do ano passado, a Lei 13912/19 alterou para cinco anos a suspensão dos torcedores que cometessem agressão a jogadores, jornalistas e árbitros.

Rômulo Maia

Jornalista e goleiro de futebol. Apaixonado por todos os tipos de esportes e pelo Jornalismo. Defende que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens, e que os mais carentes tenham incentivo à prática do desporto. "O esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz, pois o resultado é imediato e as transformações são surpreendentes."

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