Brasiliense tem pedido negado pelo STJD

Por Lucas Bolzan

Foto: Daniela Lameira/Site STJD

Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (1º de novembro), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) extinguiu o processo em que o Brasiliense solicita a vaga da Copa Verde 2018. Ou seja, de acordo com o Pleno, Paracatu e Sobradinho permanecem na competição, pois também não foram respeitados o prazo e a natureza jurídica previstos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Entenda o caso

Mês passado, o Brasiliense entrou com uma medida contra o Parágrafo 6º do Regulamento do Candangão 2017 que indica o seguinte: “Ao término do Candangão 2017 estará assegurado à equipe campeã, uma vaga para a série D do Campeonato Brasileiro de 2018 e uma vaga na Copa do Brasil de 2018; e à equipe vice-campeã, a segunda vaga para a série D do Campeonato Brasileiro de 2018, e a segunda vaga na Copa do Brasil de 2018 e em caso de realização da Copa Verde as vagas da Federação do DF, serão destinadas as equipes terceira e quartas colocadas no Campeonato 2017 e assim sucessivamente”.

De acordo com o departamento jurídico do Brasiliense, a alteração do regulamento violava o artigo 9º do Estatuto do Torcedor, onde indica que um regulamento de qualquer competição tem que ter no mínimo dois anos de vigor. Até 2016, quem garantiria a vaga seria o campeão e o vice, ação que deveria ter sido repetida no ano consequente, de acordo com o Estatuto.

Semanas atrás, o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF), Daniel Vasconcelos, recebeu uma orientação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), indicando que o regulamento local estava em desacordo e de que uma das vagas da Copa Verde 2018 seria do campeão local (Brasiliense), acordado com ordem da detentora de direitos televisivos da competição. Porém, o cartola decidiu esperar os acontecimentos dos fatos, para não tomar decisões precipitadas.

Deste modo, nesta manhã, por unanimidade dos votos, o Pleno do STJD entendeu que o Brasiliense não respeitou o artigo 119 do CBJD, que resolveu extinguir o processo sem entrar no mérito. Já a FFDF irá acatar a decisão da justiça, porém buscará orientações tanto no departamento jurídico da FFDF, quanto da CBF, para dar desfecho ao caso.

Marcelo Gonçalo

Formado em Sistemas de Informação, optou pela carreira de Jornalismo a partir de 2008. Jornalista, comentarista e narrador esportivo, foi o principal repórter do site BloGama até 2018.

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